Algo mudou, mesmo, neste país. Apesar da descrença generalizada, tenho alguns poucos motivos para acreditar que esse país começa a mudar, apesar da tentativa implacável de Lula e do PT em manter o Brasil sob o domínio do empreguismo oficial.
De onde vem minha constatação? Do relatório do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta quarta-feira (9), sobre a inspeção feita no Poder Judiciário paraibano, quando constatou diversas irregularidades, com destaque para o excesso de funcionários requisitados e o nepotismo desemfreado, além do fato mais grave: a morosidade nas suas decisões.
O relatório do CNJ, evidentemente, não aponta essa ou aquela administração do TJ como responsável por tantos desmandos, colocando as constatações como resultado de uma cultura impregnada na funcionalidade, porque também elogia alguns aspectos positivos que foram percebidos no organograma funcional do Judiciário da Paraíba. Nem só de coisas negativas é composto um relatório, é óbvio.
Não se pode classificar o relatório do CNJ como uma “faxina” no Judiciário da Paraíba porque, com as mesuras que o Poder costuma fazer para fora e para dentro, não sobra espaço para radicalismos. A virtude está no fato de que há dois aspectos essenciais nessa ação:
- Um golpe no corporativismo, pois o Judiciário – ao contrário do Legislativo e do Executivo – costuma fechar-se numa redoma, como se a atividade judicante impusesse o pressuposto de divindade aos seus membros, o que é absolutamente falso e fantasioso, apesar de alguns assumirem atitudes que os colocam modestamente como mortais comuns.
- A transparência – o CNJ dá um “chega-pra-lá” na concepção de que todos os fatos relacionados ao Judiciário devam ser tratados interna corporis, isto é, não devem ser levados ao conhecimento da sociedade, pois a sociedade não tem nada a ver com o que acontece nos espaços dos tribunais, o que também é absolutamente falso pois é a sociedade que mantém não apenas o Judiciário, mas todas as instituições públicas, com os suados impostos.
Não se deve exacerbar nas comemorações, entretanto, porque não há garantias de que essas ações do CNJ possam mostrar, a curto ou médio prazos, um Judiciário estadual (e aí não se inclui apenas a Paraíba, mas o Amazonas, Minas Gerais e outros Estados que já passaram por inspeções) mais ágil, menos corporativo, menos “inchado” e livre do nepotismo. Foi, pelo menos, uma tentativa. Deus nos ajude de que outras possam vir.
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