Transcrevo na íntegra o e-mail do advogado Alexandre Guedes a respeito das crueldades e das humilhações que sofreu neste final de semana passado. Melhor seria se ele tivesse dado nome aos que protagonizaram a violência.
Mesmo sabendo que esse é um pedido inútil porque as ditas “autoridades” da Paraíba nada fazem para punir agressores, o Governo – a Secretaria de Segurança e o comando da Polícia Militar não podem – nem devem – deixar o caso cair no esquecimento.
“Resolvi escrever sobre o ocorrido comigo, como contribuição a uma reflexão necessária sobre os atentados que pode sofrer um cidadão do povo no seu cotidiano e principalmente no contato com a autoridade policial em nosso país.
No ultimo dia 03/08 ( Domingo) fui com um grupo de amigos prestigiar a nossa Festa das Neves e assistir o show do talentoso Washington Spinoza, e ao final me afastei de amigos para fazer necessidade fisiológica em um dos banheiros químicos localizados na praça Dom Adauto, na lateral do palco onde ocorria o evento. Ao tentar sair, e com a porta travada e notei que o trinco estava quebrado. Clamei, bradei, gritei, e ninguém me ouvia devido ao som estar muito alto. Resolvi tentar sair da situação arrombando a porta com meus pés e ombro.
Consegui sair, porém do lado de fora estavam me esperando policiais militares que como cães de caça raivosos me atacaram e sem me pedir identificação foram logo me atacando, imobilizando e apesar de bradar pela ilegalidade daqueles procedimentos, posto que não tinha cometido nenhum crime, me algemaram sob a alegação de que "estava resistindo a prisão" por estar destruindo o "Patrimônio Publico" e como me insurgia contra aquela constrangedora situação, afirmando que estava preso no banheiro e tive que arrombar para sair, eles não me ouviam, comecei a gritar e dizer a eles qual o procedimento legal que precisavam ter para me abordar ou a qualquer outro cidadão, e ai eles aumentaram mais ainda seus atos arbitrários e ilegais, me deitando no chão com o rosto colado ao solo, me imobilizaram e algemaram, agora sob a alegação de "desacato a autoridade". De forma violenta me conduziram pelos braços algemados que me provou imensas dores, para a viatura; apesar de os amigos e transeuntes bradarem que eu era pessoa bem quista, conhecida e advogado militante, argumentos que nada adiantou, fui colocado no banco de trás, e no trajeto devido aos meus gritos dentro do carro, clamando pela minha soltura e exigindo os meus direitos e identificado a cadeia de ilegalidades cometidas por aquelas autoridades, o acompanhante do motorista que me conduzia um cabo PM que ainda não sei o nome, mandou o carro parar e saiu do veiculo abriu a porta traseira, passando a desferir violentos socos em minha cabeça, rosto, ombros e costelas, tive o meu nariz ferido, meu supercílio e comecei a sangrar. Bradei que aquilo era atitudes de um covarde que não merecia vestir aquela farda que tinha a função de garantir e proteger a segurança do cidadão e seu patrimônio. Porém quanto mais eu falava mais ele me batia de forma insana, raivosa e covarde, sob o olhar cúmplice do motorista. Logo em seguida na delegacia fui colocado na cela sem que pedissem ainda meus documentos ou minha identificação.
Os amigos que me acompanhavam se dirigiram a delegacia e quando lá chegaram para saber da minha situação, foram também agredidos por um policial PM que deu um tapa no peitoral de um deles e sob as ordens do Delegado que falando pornofonias e palavra de baixo calão, os expulsou dos recinto. Somente com a chegada dos representantes da OAB: Dr. Anselmo Castilho (Tesoureiro), Dr. Márcio Maranhão (Presidente da Comissão de Prerrogativas) e O Chefe do Gabinete da Ouvidoria de Policia da Paraíba - Dr. Ivanildo Filho, é que eu sai da cela e fui ouvido, isto já por volta das 4 da manha.
No ato de ser ouvido, me rebelei contra o Delegado, dizendo que este não tinha condições de presidir aquele inquérito, posto que já o havia processado por conivência em tentativa de extorsão a um cliente meu por parte de um agente sob seu comando, e que este iria tentar me prejudicar no inquérito. Após o clamor dos meus advogados e familiares, este arbitoru e recebeu fiança de R$ 550,00 pago pela minha família, quando fui liberado. Me dirigi companhado pelos advogados e representantes da OAB ao IPC,quando fiz exame de corpo de delito e por volta das 6 da manha da terça dia 04, fui para a minha residência fui sedado para repousar, e as 18 horas, preparei minha bagagem e embarquei para Brasília onde fui participar como Presidente do Grupo de Trabalho, representante do Estado da Paraíba do Seminário Nacional Coordenadores dos Grupos de Trabalho Preparatório das Conferencias Estaduais de Direitos Humanos, quando na oportunidade foi relatada as minhas agruras e foi elaborada uma Moção de Repudio contra aquele ato de abuso de autoridade e violência policial.
As providencias que tomarei são: Requere Ato de Desagravo da OAB/PB; Ação Indenizatória por Dano Moral contra o Estado. Representação por Abuso de Autoridade e Violência Policial. Requerimento de Abertura de Procedimento Administrativo no âmbito da Ouvidoria de Policia e Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social.
Existe uma pergunta que não quer calar: Qual o papel da policia em governos democráticos? A resposta parece simples - proteger o cidadão e a sociedade pois a Policia deve ser protagonista na defesa dos direitos humanos, previstos no Art. 5º d nossa Constituição Federal.
A policia é uma instituição importante e necessária para a paz e a defesa social, seja em qualquer forma de governo (República ou Monarquia); Sistema de Governo ( Presidencialista ou Parlametarista); no socialismo ou no capitalismo, no entanto, a fronteira de sua atuação é a Lei. Um Agente Público não pode agir fora dos preceitos contidos no Art. 37 da Constituição Federal que determina o comando da legalidade, moralidade, transparência, impessoalidade e eficiência na administração publica.
A policia que no período do arbítrio da Ditadura Militar (1964/1988) esteve a serviço do autoritarismo e da ilegalidade oriunda do Golpe Militar, defendendo o Estado Autoritário; hoje tem que se preparar e se capacitar para ser protagonista não apenas na Segurança Publica mas também na Defesa Social, ou seja: defender o cidadão e a sociedade, conduzindo sua ação no respeito ao direitos Fundamentais (art. 5º da CF) que em síntese são os Direitos Humanos.
Nestes 20 anos de constituição e 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos vamos centrar nossos esforços para que a Educação em direitos humanos, para que estes se tornem universal, interdependente e indivisível, para que assim conquistemos uma humanidade humanizada!
João Pessoa, Paraíba, Brasil, 06 de agosto de 2008.
Alexandre Guedes
Advogado”
OAB/PB 5546
083- 9983-6119/8808-4324
alexandreguedes11@gmail.com
Alexandre Guedes apresenta seu currículo: Advogado, filósofo, Pós Graduado em Direitos Humanos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB, Presidente do Conselho Regional Nordeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/NE); Membro do Grupo de Trabalho do Direitos Humanos Internacional 0 - DHIn: Vice-presidente do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos; Conselheiro e Fundador do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Conselho Municipal de Segurança e Direitos Humanos de João Pessoa , Diretor do Forum de Combate a Corrupção da Paraiba - FOCCO/PB.
Mesmo sabendo que esse é um pedido inútil porque as ditas “autoridades” da Paraíba nada fazem para punir agressores, o Governo – a Secretaria de Segurança e o comando da Polícia Militar não podem – nem devem – deixar o caso cair no esquecimento.
“Resolvi escrever sobre o ocorrido comigo, como contribuição a uma reflexão necessária sobre os atentados que pode sofrer um cidadão do povo no seu cotidiano e principalmente no contato com a autoridade policial em nosso país.
No ultimo dia 03/08 ( Domingo) fui com um grupo de amigos prestigiar a nossa Festa das Neves e assistir o show do talentoso Washington Spinoza, e ao final me afastei de amigos para fazer necessidade fisiológica em um dos banheiros químicos localizados na praça Dom Adauto, na lateral do palco onde ocorria o evento. Ao tentar sair, e com a porta travada e notei que o trinco estava quebrado. Clamei, bradei, gritei, e ninguém me ouvia devido ao som estar muito alto. Resolvi tentar sair da situação arrombando a porta com meus pés e ombro.
Consegui sair, porém do lado de fora estavam me esperando policiais militares que como cães de caça raivosos me atacaram e sem me pedir identificação foram logo me atacando, imobilizando e apesar de bradar pela ilegalidade daqueles procedimentos, posto que não tinha cometido nenhum crime, me algemaram sob a alegação de que "estava resistindo a prisão" por estar destruindo o "Patrimônio Publico" e como me insurgia contra aquela constrangedora situação, afirmando que estava preso no banheiro e tive que arrombar para sair, eles não me ouviam, comecei a gritar e dizer a eles qual o procedimento legal que precisavam ter para me abordar ou a qualquer outro cidadão, e ai eles aumentaram mais ainda seus atos arbitrários e ilegais, me deitando no chão com o rosto colado ao solo, me imobilizaram e algemaram, agora sob a alegação de "desacato a autoridade". De forma violenta me conduziram pelos braços algemados que me provou imensas dores, para a viatura; apesar de os amigos e transeuntes bradarem que eu era pessoa bem quista, conhecida e advogado militante, argumentos que nada adiantou, fui colocado no banco de trás, e no trajeto devido aos meus gritos dentro do carro, clamando pela minha soltura e exigindo os meus direitos e identificado a cadeia de ilegalidades cometidas por aquelas autoridades, o acompanhante do motorista que me conduzia um cabo PM que ainda não sei o nome, mandou o carro parar e saiu do veiculo abriu a porta traseira, passando a desferir violentos socos em minha cabeça, rosto, ombros e costelas, tive o meu nariz ferido, meu supercílio e comecei a sangrar. Bradei que aquilo era atitudes de um covarde que não merecia vestir aquela farda que tinha a função de garantir e proteger a segurança do cidadão e seu patrimônio. Porém quanto mais eu falava mais ele me batia de forma insana, raivosa e covarde, sob o olhar cúmplice do motorista. Logo em seguida na delegacia fui colocado na cela sem que pedissem ainda meus documentos ou minha identificação.
Os amigos que me acompanhavam se dirigiram a delegacia e quando lá chegaram para saber da minha situação, foram também agredidos por um policial PM que deu um tapa no peitoral de um deles e sob as ordens do Delegado que falando pornofonias e palavra de baixo calão, os expulsou dos recinto. Somente com a chegada dos representantes da OAB: Dr. Anselmo Castilho (Tesoureiro), Dr. Márcio Maranhão (Presidente da Comissão de Prerrogativas) e O Chefe do Gabinete da Ouvidoria de Policia da Paraíba - Dr. Ivanildo Filho, é que eu sai da cela e fui ouvido, isto já por volta das 4 da manha.
No ato de ser ouvido, me rebelei contra o Delegado, dizendo que este não tinha condições de presidir aquele inquérito, posto que já o havia processado por conivência em tentativa de extorsão a um cliente meu por parte de um agente sob seu comando, e que este iria tentar me prejudicar no inquérito. Após o clamor dos meus advogados e familiares, este arbitoru e recebeu fiança de R$ 550,00 pago pela minha família, quando fui liberado. Me dirigi companhado pelos advogados e representantes da OAB ao IPC,quando fiz exame de corpo de delito e por volta das 6 da manha da terça dia 04, fui para a minha residência fui sedado para repousar, e as 18 horas, preparei minha bagagem e embarquei para Brasília onde fui participar como Presidente do Grupo de Trabalho, representante do Estado da Paraíba do Seminário Nacional Coordenadores dos Grupos de Trabalho Preparatório das Conferencias Estaduais de Direitos Humanos, quando na oportunidade foi relatada as minhas agruras e foi elaborada uma Moção de Repudio contra aquele ato de abuso de autoridade e violência policial.
As providencias que tomarei são: Requere Ato de Desagravo da OAB/PB; Ação Indenizatória por Dano Moral contra o Estado. Representação por Abuso de Autoridade e Violência Policial. Requerimento de Abertura de Procedimento Administrativo no âmbito da Ouvidoria de Policia e Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social.
Existe uma pergunta que não quer calar: Qual o papel da policia em governos democráticos? A resposta parece simples - proteger o cidadão e a sociedade pois a Policia deve ser protagonista na defesa dos direitos humanos, previstos no Art. 5º d nossa Constituição Federal.
A policia é uma instituição importante e necessária para a paz e a defesa social, seja em qualquer forma de governo (República ou Monarquia); Sistema de Governo ( Presidencialista ou Parlametarista); no socialismo ou no capitalismo, no entanto, a fronteira de sua atuação é a Lei. Um Agente Público não pode agir fora dos preceitos contidos no Art. 37 da Constituição Federal que determina o comando da legalidade, moralidade, transparência, impessoalidade e eficiência na administração publica.
A policia que no período do arbítrio da Ditadura Militar (1964/1988) esteve a serviço do autoritarismo e da ilegalidade oriunda do Golpe Militar, defendendo o Estado Autoritário; hoje tem que se preparar e se capacitar para ser protagonista não apenas na Segurança Publica mas também na Defesa Social, ou seja: defender o cidadão e a sociedade, conduzindo sua ação no respeito ao direitos Fundamentais (art. 5º da CF) que em síntese são os Direitos Humanos.
Nestes 20 anos de constituição e 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos vamos centrar nossos esforços para que a Educação em direitos humanos, para que estes se tornem universal, interdependente e indivisível, para que assim conquistemos uma humanidade humanizada!
João Pessoa, Paraíba, Brasil, 06 de agosto de 2008.
Alexandre Guedes
Advogado”
OAB/PB 5546
083- 9983-6119/8808-4324
alexandreguedes11@gmail.com
Alexandre Guedes apresenta seu currículo: Advogado, filósofo, Pós Graduado em Direitos Humanos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB, Presidente do Conselho Regional Nordeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/NE); Membro do Grupo de Trabalho do Direitos Humanos Internacional 0 - DHIn: Vice-presidente do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos; Conselheiro e Fundador do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Conselho Municipal de Segurança e Direitos Humanos de João Pessoa , Diretor do Forum de Combate a Corrupção da Paraiba - FOCCO/PB.
0 comentários:
Postar um comentário